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Advogados
Rocha & Arraes
Advocacia técnica e artesanal, precedida de amplo estudo jurídico dos temas apresentados pelos clientes.
sobre nós
O escritório prima pela qualidade de seus serviços jurídicos, com o desempenho de uma advocacia técnica e artesanal, precedida de amplo estudo jurídico dos temas apresentados pelos clientes.
DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA
Graduado em Direito no ano de 1995. Inscrito na OAB/RJ sob o número 88.441. Larga experiência no contencioso judicial em diversas áreas do Direito. Mestre em Direito (área de concentração Regulação e Concorrência) pela Universidade Cândido Mendes (2005).
Atuou como consultor jurídico do Núcleo de Estudos Governamentais da UERJ (NUSEG) entre 1996 e 1997. Ex-consultor jurídico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (Setor de Licitações Públicas e Contratos Administrativos) entre 2000 e 2001 e na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (C.P.R.M. – Serviço Geológico do Brasil), na supervisão jurídica da empresa pública estatal, em especial dos certames licitatórios, contratos e convênios administrativos, entre 2006 e 2007.
Exercício da advocacia contenciosa judicial no Deccache Advogados (1997-2000, associado júnior), na Siqueira Castro Advogados (2001-2006, associado pleno-sênior) e na Costa Barros Advogados Associados (2012-2017, associado sênior).
Professor de Direito Empresarial e Econômico (ênfase em Concorrencial) desde 2005 (IBMEC-RIO, FGV-RIO e UCAM).
GERSON SILVEIRA ARRAES
Graduado em Direito em 1968. Exerceu a advocacia entre 1968 e 1976. Ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1976, mediante concurso de provas e títulos. Atuação como promotor de justiça por 7 (sete) anos, primordialmente na seara penal.
Ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1983, mediante concurso de provas e títulos. Atuação como Juiz de Direito em diversas comarcas do interior do Estado do Rio de Janeiro e na Capital, em varas cíveis, criminais e de órfãos e sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido Juiz titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ. Promovido ao cargo de Desembargador do TJ-RJ em 2001, com atuação na 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Aposentou-se em novembro de 2006, ao completar 70 (setenta) anos de idade. Desde então, retornou à advocacia, reinscrevendo-se nos quadros da OAB/RJ, sob a inscrição 141.801. Tem exercido a advocacia cível, empresarial e penal.
Exerceu o magistério em Direito na Universidade Estácio de Sá entre os anos de 1977 e 1983.
Autor de diversas obras jurídicas editadas pela Editora Forense.
João Henrique de Castro Tristão Soares
Advogado, formado pela Universidade Cândido Mendes, unidade Centro. Pós-Graduado em Ciências Criminais – Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
Especialista em Processo Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro – UJUCARJ. Advogado criminalista contratado pela Open Society Foundation no Brasil. Fundador do Movimento Chega de Descaso, voltado exclusivamente para pessoas lesadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar (planos de saúde).
LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO
Graduado em Direito em 2008. É ex-atleta de futebol do Botafogo de Futebol e Regatas. Tem ampla experiência no Direito Desportivo, Direito Imobiliário, Civil, Contratual e Empresarial. Importantes passagens em prestigiados escritórios de advocacia.
DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA
Graduado em Direito no ano de 1995. Inscrito na OAB/RJ sob o número 88.441. Larga experiência no contencioso judicial em diversas áreas do Direito. Mestre em Direito (área de concentração Regulação e Concorrência) pela Universidade Cândido Mendes (2005).
Atuou como consultor jurídico do Núcleo de Estudos Governamentais da UERJ (NUSEG) entre 1996 e 1997. Ex-consultor jurídico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (Setor de Licitações Públicas e Contratos Administrativos) entre 2000 e 2001 e na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (C.P.R.M. – Serviço Geológico do Brasil), na supervisão jurídica da empresa pública estatal, em especial dos certames licitatórios, contratos e convênios administrativos, entre 2006 e 2007.
Exercício da advocacia contenciosa judicial no Deccache Advogados (1997-2000, associado júnior), na Siqueira Castro Advogados (2001-2006, associado pleno-sênior) e na Costa Barros Advogados Associados (2012-2017, associado sênior).
Professor de Direito Empresarial e Econômico (ênfase em Concorrencial) desde 2005 (IBMEC-RIO, FGV-RIO e UCAM).
GERSON SILVEIRA ARRAES
Graduado em Direito em 1968. Exerceu a advocacia entre 1968 e 1976. Ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1976, mediante concurso de provas e títulos. Atuação como promotor de justiça por 7 (sete) anos, primordialmente na seara penal.
Ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1983, mediante concurso de provas e títulos. Atuação como Juiz de Direito em diversas comarcas do interior do Estado do Rio de Janeiro e na Capital, em varas cíveis, criminais e de órfãos e sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido Juiz titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ. Promovido ao cargo de Desembargador do TJ-RJ em 2001, com atuação na 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Aposentou-se em novembro de 2006, ao completar 70 (setenta) anos de idade. Desde então, retornou à advocacia, reinscrevendo-se nos quadros da OAB/RJ, sob a inscrição 141.801. Tem exercido a advocacia cível, empresarial e penal.
Exerceu o magistério em Direito na Universidade Estácio de Sá entre os anos de 1977 e 1983.
Autor de diversas obras jurídicas editadas pela Editora Forense.
João Henrique de Castro Tristão Soares
Advogado, formado pela Universidade Cândido Mendes, unidade Centro. Pós-Graduado em Ciências Criminais – Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
Especialista em Processo Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro – UJUCARJ. Advogado criminalista contratado pela Open Society Foundation no Brasil. Fundador do Movimento Chega de Descaso, voltado exclusivamente para pessoas lesadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar (planos de saúde).
LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO
Graduado em Direito em 2008. É ex-atleta de futebol do Botafogo de Futebol e Regatas. Tem ampla experiência no Direito Desportivo, Direito Imobiliário, Civil, Contratual e Empresarial. Importantes passagens em prestigiados escritórios de advocacia.
Nossas especialidades
Direito Civil e Empresarial
Civil-Empresarial: Aliando a qualidade técnica com a experiência adquirida em décadas de disputas em diferentes setores, atuamos com êxito em litígios contratuais e ações indenizatórias, bem como em disputas que envolvem a constituição e execução de garantias e diversos outros temas relacionados à atividade empresarial.
Contencioso Judicial no TJRJ, STJ e STF
Atuação presente e destacada nos tribunais de justiça e superiores. Cinquenta e quatro anos de experiência na advocacia contenciosa judicial em diversas áreas do conhecimento jurídico como litígios contratuais, disputas societárias e conflitos advindos da atividade empresarial.
Recuperação Judicial e Falência de Empresas
Forte experiência profissional no desenvolvimento de processos de recuperação judicial para empresas, planejamento societário, orientação jurídica sobre operações societárias de fusão, aquisição e incorporação.
Direito Penal
O sócio Gerson Silveira Arraes é especialista na área, tendo sido promotor de justiça (1977 a 1982), juiz de direito criminal (1982 a 2001) e desembargador do TJRJ (2001 a 2006) quando se aposentou na magistratura. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Autor de obras jurídicas sobre as áreas do Direito..
Direito de Família
Pautamos nossa atuação, inicialmente, pela mediação e composição amigável e extrajudicial de litígios de família, preservando o bem-estar do casal e eventual prole. Procuramos harmonizar a relação familiar, propondo soluções na partilha de bens, guarda e visitação dos filhos e alimentos. Não havendo autocomposição amigável, atuamos firmemente na defesa dos interesses do cliente.
Direito Sucessório e Planejamento Sucessório
Forte experiência na condução de inventários judiciais e extrajudiciais, solução de conflitos entre herdeiros e elaboração de projetos de Holding Familiar, para clientes que querem evitar inventários futuros e já organizarem a sucessão patrimonial de seus bens sem futuros herdeiros, apenas sucessores.
Arbitragem e Mediação
Experiência em disputas arbitrais, nas diferentes indústrias e setores da economia. Otimização de resultados para os clientes. Atentos à necessidade de fornecer soluções rápidas para casos singulares, temos vivência consolidada em mediações e outras formas alternativas de solução de controvérsias, possibilitando enormes ganhos em termos de custo e tempo para os clientes, sem a necessidade da judicialização da questão conflituosa do cliente.
Reestruturação de Empresas
Representamos diferentes empresas, sócios, credores e devedores de empresas, nas mais variadas questões que dizem respeito a crises e dificuldades na vida da empresa. Atuamos na tutela dos interesses de empresas em dificuldades, quanto de credores, acionistas controladores e investidores em processos de falência e recuperação judicial, recuperação de ativos, aquisição de empresas em crise e/ou negociação de seus ativos.
Direito Português e Europeu
Através de nossa representação em Lisboa, Portugal, atuamos no Direito Migratório da União Europeia, demandas jurídicas na Europa, confirmação de sentença, Nacionalidade e Cidadania Portuguesas, obtenção de Visto D2, D3, D4, D7, Startup Visa, Trabalho, Golden Visa. Regularização de Estrangeiros na Europa. Investimentos no Exterior. Abertura e regularização de empresas na Europa. Contratos Internacionais com ênfase em Comércio Exterior. Domiciliação de advogados brasileiros em Portugal.
Direito Tributário
Estamos preparados a prestar serviços especializados de consultoria e planejamento tributários a pessoas físicas e jurídicas, incluindo a apuração e a recuperação administrativa de créditos tributários recolhidos indevidamente e a maior. Pautamos nossa atuação no segmento tributário pela solução rápida e amigável através das vias administrativas próprias, federais, estaduais e municipais. Se necessário, orientamos a judicialização pertinente.
Nosso escritório
Conheça nosso espaço de trabalho e atendimento
Onde estamos?
Escritório 1: Avenida Rio Branco, 156/1720, Centro, Rio de Janeiro – RJ
Escritório 2: Rua Dom João III, 10, Almada, Portugal